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Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é um instrumento de caráter preventivo criado para a execução dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/81), em especial de harmonizar o desenvolvimento econômico e social com a proteção do meio ambiente, promovendo o uso racional dos recursos ambientais. Com seu foco tanto no atendimento aos requisitos ambientais instituídos pelo sistema regulatório nacional, estadual e municipal como em viabilizar a melhoria contínua para seus clientes, a Engplan Engenharia, Projetos e consultoria elabora e implanta os estudos e programas associados ao processo de licenciamento dos seguintes segmentos.

Comercial

– Posto Revendedor de Combustível e derivadas de Petróleo;
– Loteamento, Condomínio;
– Armazém para Grãos, cereais,
– Oficina Mecânica;
– Captação, Tratamento, distribuição de água e esgoto;
– Comércio de substâncias e produtos perigosos;
– Transporte de substâncias e produtos perigosos;
– Depósito de Agrotóxico;
– Transporte de resíduos de serviços de saúde etc.

Industrial

– Fabricação de Artefatos Cerâmicos, Couros, Metais ferros e não ferrosos, Adubos;
– Fabricação de Ração balanceada p/ animais;
– Beneficiamento da Madeira;
– Laticínio;
– Matadouros;

Mineração

– Lavra Garimpeira;
– Extração de Areia, Cascalho, Seixo, Ouro, Cobre, Ferro, Granito, Quartzito, Rochas, Manganês etc.
– Fabricação de Pneumáticos, Recondicionamento pneumáticos etc.

Rural

– Licenciamento Ambiental Rural (LAR);
– Cadastro Ambiental Rural (CAR);
– Limpeza de Pastagem;
– Autorização ou Funcionamento de atividade Rural, Pecuária, Agricultura, Suinocultura, Reflorestamento, Secadores de Grãos, Piscicultura etc.

Mineração

Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental

Perícia e Pareceres Técnicos

Outorga do Uso da Água

Outorga é o ato administrativo que expressa os termos e as condições mediante as quais o Poder Público permite, por prazo determinado, o uso de recursos hídricos.

Outorgas de Uso D’Água A exigência de outorga destina-se a todos que pretendam fazer uso de águas superficiais (rio, córrego, ribeirão, lago, mina ou nascente) ou águas subterrâneas (poços tubulares) para as mais diversas finalidades, assim como também é necessária para intervenções que alterem a quantidade ou qualidade de um corpo hídrico, como a construção de obras hidráulicas (barragens, retificações, canalizações, drenagens, travessias) e serviços de dragagem (mineraria ou para desassoreamento).

A Engplan Engenharia, Projetos e consultoria trabalha com os 3 tipos de Outorgas, em todas suas variações:
– Outorga Prévia – Solicitação e Renovação.
– Outorga de Direito – Solicitação,
– Alteração, Transferência de titularidade,
– Renovação, Regularização e Desistência de uso.
– Dispensa de Outorga
– Solicitação de dispensa de uso.

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    Rohan Carlos
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